Texto retirado do site Época!
O que está em jogo no Supremo Tribunal Federal é mais que o destino dos embriões. É o futuro da ciência médica no Brasil
Cristiane Segatto
Nas próximas semanas, o supremo tribunal Federal vai decidir se as pesquisas com embriões podem ou não ser realizadas no Brasil. Elas foram autorizadas pela Lei de Biossegurança aprovada há dois anos pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Mas o subprocurador-geral da República, Claudio Fonteles, considera que o artigo da lei que permite a manipulação de embriões é inconstitucional. Segundo ele, o texto seria um atentado contra o direito à vida. É isso que os ministros da mais alta corte da Justiça brasileira terão de julgar. O que está em jogo é mais que o destino dos embriões. É o futuro da ciência médica brasileira.
Se o país quiser entrar para o bloco de nações que investem numa das áreas mais promissoras da ciência atual - a exemplo de Estados Unidos, Reino Unido, Israel, China e Alemanha -, vai precisar livrar-se das amarras jurídicas que impedem a liberdade de pesquisa. Os cientistas estão longe de encontrar tratamentos a partir de células-tronco embrionárias, mesmo nos países que fazem pesquisas há muito tempo. Mas, se o Brasil não começar a formar mão-de-obra, provavelmente a população não terá acesso aos primeiros produtos da medicina regenerativa. Em tese, as células-tronco embrionárias têm o potencial de se transformar em qualquer tipo de tecido. Por isso, poderiam levar ao desenvolvimento de terapias para doenças genéticas, lesões medulares e mal de Parkinson, entre outros problemas.
O horizonte é vasto, mas a realidade é dura. O cultivo dessas células é difícil. Os cientistas estão nos primeiros passos. Ao trabalhar com elas em laboratório, eles podem, por exemplo, estudar como uma célula sem função específica se torna um neurônio durante o desenvolvimento embrionário. Não é pouco. Mas ainda falta muita ciência básica antes do primeiro tratamento. "Antes de curar alguém, as células-tronco embrionárias vão nos ensinar muito sobre a biologia humana", diz a geneticista Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo.
Antes de decidir se o Brasil deve ou não entrar nesse campo, os ministros do STF terão de entender que tipo de embrião interessa à ciência. É o da foto abaixo. Ele tem cinco dias, cerca de 150 células, e mede meio milímetro. Na sexta-feira, os ministros do STF ouviram os argumentos dos defensores e opositores das pesquisas. Foi a primeira audiência pública na história da casa fundada em 1828. A inovação foi obra do ministro Carlos Ayres Britto. Ele decidiu convocar a audiência por considerar que o tema é excessivamente técnico e conflituoso demais para ser decidido solitariamente pelos 11 ministros.
As discussões giraram sobre dois pontos: quando começa a vida e a partir de quando ela deve ser protegida pelo Estado. "Claro que o embrião é uma forma de vida. O que temos de definir é em que estágios da vida humana nossa sociedade vai permitir interferências", diz Lygia. Em geral, essas decisões são arbitrárias, pragmáticas. Um exemplo é a adoção do critério de morte cerebral. Na maior parte dos países, ela marca o final da vida de uma pessoa, apesar de o coração continuar batendo. O Estado decidiu que, quando a atividade cerebral cessa, o indivíduo é considerado morto e pode ter os órgãos extraídos para transplante.
Os defensores das pesquisas querem que o mesmo critério seja adotado para o caso dos embriões. Se a morte ocorre quando cessa a atividade do cérebro, seria lícito dizer que a vida começa quando as terminações do cérebro começam a se formar. O que a Lei de Biossegurança permitiu foi o uso de embriões congelados há mais de três anos. A maioria deles é considerada inviável. São embriões de má qualidade, que não teriam chance de sobrevivência mesmo que fossem implantados no útero.
Esse argumento não convence os opositores das pesquisas. "Não dá para saber com certeza se um embrião é inviável ou não. Se é viável, aquilo é uma vida e tem de ser protegida", afirma a médica Alice Teixeira Ferreira, da Universidade Federal de São Paulo. Alice faz parte do grupo indicado por Claudio Fonteles para depor na audiência contra as pesquisas. Para ela, a vida começa na concepção e deve ser defendida desde então. "Todo livro de embriologia de mamíferos diz que a vida se inicia na concepção. Sabemos disso desde 1827", afirma. Argumentos como esse já foram usados contra técnicas de reprodução assistida e transplantes. Mas não impediram sua adoção pela sociedade.
Cristiane Segatto
Nas próximas semanas, o supremo tribunal Federal vai decidir se as pesquisas com embriões podem ou não ser realizadas no Brasil. Elas foram autorizadas pela Lei de Biossegurança aprovada há dois anos pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Mas o subprocurador-geral da República, Claudio Fonteles, considera que o artigo da lei que permite a manipulação de embriões é inconstitucional. Segundo ele, o texto seria um atentado contra o direito à vida. É isso que os ministros da mais alta corte da Justiça brasileira terão de julgar. O que está em jogo é mais que o destino dos embriões. É o futuro da ciência médica brasileira.
Se o país quiser entrar para o bloco de nações que investem numa das áreas mais promissoras da ciência atual - a exemplo de Estados Unidos, Reino Unido, Israel, China e Alemanha -, vai precisar livrar-se das amarras jurídicas que impedem a liberdade de pesquisa. Os cientistas estão longe de encontrar tratamentos a partir de células-tronco embrionárias, mesmo nos países que fazem pesquisas há muito tempo. Mas, se o Brasil não começar a formar mão-de-obra, provavelmente a população não terá acesso aos primeiros produtos da medicina regenerativa. Em tese, as células-tronco embrionárias têm o potencial de se transformar em qualquer tipo de tecido. Por isso, poderiam levar ao desenvolvimento de terapias para doenças genéticas, lesões medulares e mal de Parkinson, entre outros problemas.
O horizonte é vasto, mas a realidade é dura. O cultivo dessas células é difícil. Os cientistas estão nos primeiros passos. Ao trabalhar com elas em laboratório, eles podem, por exemplo, estudar como uma célula sem função específica se torna um neurônio durante o desenvolvimento embrionário. Não é pouco. Mas ainda falta muita ciência básica antes do primeiro tratamento. "Antes de curar alguém, as células-tronco embrionárias vão nos ensinar muito sobre a biologia humana", diz a geneticista Lygia da Veiga Pereira, da Universidade de São Paulo.
Antes de decidir se o Brasil deve ou não entrar nesse campo, os ministros do STF terão de entender que tipo de embrião interessa à ciência. É o da foto abaixo. Ele tem cinco dias, cerca de 150 células, e mede meio milímetro. Na sexta-feira, os ministros do STF ouviram os argumentos dos defensores e opositores das pesquisas. Foi a primeira audiência pública na história da casa fundada em 1828. A inovação foi obra do ministro Carlos Ayres Britto. Ele decidiu convocar a audiência por considerar que o tema é excessivamente técnico e conflituoso demais para ser decidido solitariamente pelos 11 ministros.
As discussões giraram sobre dois pontos: quando começa a vida e a partir de quando ela deve ser protegida pelo Estado. "Claro que o embrião é uma forma de vida. O que temos de definir é em que estágios da vida humana nossa sociedade vai permitir interferências", diz Lygia. Em geral, essas decisões são arbitrárias, pragmáticas. Um exemplo é a adoção do critério de morte cerebral. Na maior parte dos países, ela marca o final da vida de uma pessoa, apesar de o coração continuar batendo. O Estado decidiu que, quando a atividade cerebral cessa, o indivíduo é considerado morto e pode ter os órgãos extraídos para transplante.
Os defensores das pesquisas querem que o mesmo critério seja adotado para o caso dos embriões. Se a morte ocorre quando cessa a atividade do cérebro, seria lícito dizer que a vida começa quando as terminações do cérebro começam a se formar. O que a Lei de Biossegurança permitiu foi o uso de embriões congelados há mais de três anos. A maioria deles é considerada inviável. São embriões de má qualidade, que não teriam chance de sobrevivência mesmo que fossem implantados no útero.
Esse argumento não convence os opositores das pesquisas. "Não dá para saber com certeza se um embrião é inviável ou não. Se é viável, aquilo é uma vida e tem de ser protegida", afirma a médica Alice Teixeira Ferreira, da Universidade Federal de São Paulo. Alice faz parte do grupo indicado por Claudio Fonteles para depor na audiência contra as pesquisas. Para ela, a vida começa na concepção e deve ser defendida desde então. "Todo livro de embriologia de mamíferos diz que a vida se inicia na concepção. Sabemos disso desde 1827", afirma. Argumentos como esse já foram usados contra técnicas de reprodução assistida e transplantes. Mas não impediram sua adoção pela sociedade.
ESTE É O EMBRIÃO QUE ESTÁ EM DISPUTA
Ele tem cinco dias
Tem cerca de 150 células
Tem cerca de 150 células
• As células ainda não assumiram funções específicas• Elas têm o potencial de virar qualquer tipo de tecido• Os cientistas já conseguiram transformá-las em células nervosas, de sangue, do músculo cardíaco, de cartilagem etc.• Mas ainda não surgiram tratamentos a partir de células-tronco embrionárias
Foto: SPL/Latin Stock
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